Termos e Condições da EPS

Termos e condições gerais de reserva

Introdução

Estes Termos e condições gerais para reserva de acomodação (os “Termos e condições gerais”), juntamente com as informações definidas no e-mail de confirmação da sua reserva (a “Confirmação da reserva”) estabelecem os termos de acordo nos quais a Expedia concorda em disponibilizar os Serviços para você por meio do Site (consulte os termos definidos abaixo).

Estes Termos e condições gerais, a Confirmação da reserva e as Regras e restrições relevantes também estabelecem os termos nos quais os Provedores de serviços de viagem concordam em fornecer os Serviços a você.

Os Serviços disponibilizados pelos Provedores de serviços de viagem (conforme definido abaixo) por meio deste Site podem ser usados apenas por Clientes que primeiramente lerem estes Termos e condições gerais e os aceitaram incondicionalmente, prosseguindo com o processo de reserva.

Os clientes se comprometem a cumprir as obrigações contidas nestes Termos e condições gerais. O acordo entre os Clientes e o Provedor de serviços de viagem aplicável entra em vigor assim que a Afiliada fornecer confirmação por escrito de uma reserva para o Cliente com a Confirmação da reserva.

Os clientes devem salvar e/ou imprimir uma cópia destes Termos e condições gerais para referência futura ao fazer uma reserva.

Cláusula primeira. Definições e escopo

1.1. Definições

As seguintes definições têm o mesmo significado, estejam elas no singular ou no plural.

“Afiliada” significa as afiliadas de marketing da Expedia, incluindo aqueles em cujo site você pode ter feito a reserva.

“Cliente” (ou “você/seu”)significa um cliente que reserva um ou mais Serviços oferecidos no Site.

“Agente de atendimento ao cliente” significa (i) nosso ou um dos provedores de suporte ao cliente da Expedia; ou (ii) provedores de suporte ao cliente das Afiliadas (incluindo qualquer pessoa que atue em seu nome); ou (ii) qualquer pessoa que atue como prestador de suporte ao cliente em nome da Traveslcape;

“Expedia” (ou “nós/nosso”) significa a Expedia Inc. e suas subsidiárias, incluindo a Travelscape LLC.

Travelscape (“Travelscape”) significa a Travelscape LLC, uma empresa constituída e residente para todos os fins nos EUA, com sede em 10190 Covington Cross Drive, Suite 300, Las Vegas, NV 89144.

“Cliente principal” significa o Cliente que faz uma reserva para si e/ou em nome de terceiros sob a mesma reserva.

“Arranjo de viagem vinculada” significa o mesmo que a definição de um “arranjo de viagem vinculada” no Regulamento para pacotes de viagem.

“Pacote” significa o mesmo que a definição de “pacote” no Regulamento para pacotes de viagem.

“Regulamento para pacotes de viagem” significa o Regulamento para pacotes de viagem e arranjos de viagens vinculadas de 2018.

“Regras e restrições” significa os termos e condições aplicáveis aos Serviços fornecidos pelos Provedores terceirizados (incluindo, entre outros, regras e restrições do provedor de acomodações).

“Serviço” significa um serviço oferecido no site ao qual esses Termos e condições gerais se aplicam, como serviços de acomodação e serviços de processamento de pagamentos relacionados.

“Provedor de serviços de viagem” significa o provedor que disponibiliza os Serviços, por exemplo, um provedor de acomodação ou a Travelscape.

“Provedor terceirizado” significa uma parte que, (a) disponibiliza os Serviços diretamente ao Cliente ou (b) realiza os Serviços quando a Travelscape disponibiliza os Serviços ao Cliente.

“TPX” significa Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda., com sede em Result Corporate Plaza, Rua Joaquim Floriano 413, 10º. andar, Itaim Bibi, São Paulo, CEP 04534-011, Brasil.

“Site” significa o site, ou o app relacionado, operado pela Afiliada na qual você reserva os Serviços.

1.2. Escopo e seu relacionamento com a Afiliada

O site que atua como uma interface entre você e os vários Provedores de serviços de viagem que oferecem os Serviços é operado por uma Afiliada e quaisquer preocupações sobre o site devem ser encaminhadas à Afiliada relevante. Ao fazer uma reserva para um Serviço usando o Site, você celebrará um acordo com os Provedores de serviços de viagem relevantes para esse Serviço.

Estes Termos e condições gerais se aplicam à oferta e prestação de Serviços por meio deste Site e incorporam quaisquer Regras e restrições aplicáveis disponibilizadas ao Cliente antes de qualquer reserva ser concluída e que o Cliente também aceita no momento em que uma reserva é realmente feita. É de responsabilidade do Cliente familiarizar-se com estes Termos e condições gerais e Regras e restrições aplicáveis. Regras e restrições específicas de Provedores terceirizados de acomodação são fornecidas antes da reserva.

Os Termos e condições gerais podem ser alterados pela Expedia e as Regras e restrições podem ser alteradas pelo Provedor de serviços de viagens a qualquer momento, sem aviso prévio, embora essas alterações não se apliquem a reservas que já foram aceitas em nome dos Provedores de serviços de viagem aplicáveis em questão. Portanto, é essencial que o Cliente leia, salve e/ou imprima uma cópia dos Termos e condições gerais no momento da reserva, para ficar ciente das disposições em vigor.

Cláusula segunda. Reserva pelo site

2.1. A autoridade legal do Cliente

O site ajuda o Cliente a encontrar produtos de viagem e a fazer as reservas necessárias e atua como uma interface nas transações envolvidas com os Provedores de serviços de viagem.

O Cliente principal deve ter pelo menos 18 anos de idade, estar legalmente autorizado a assumir obrigações contratuais no momento da reserva, ter o consentimento ou a autoridade necessária para agir por ou em nome de qualquer pessoa incluída em uma reserva.

O Cliente Principal também deve garantir e confirmar que os detalhes fornecidos para todas as partes da reserva sejam completos e precisos, que todas as partes concordem em ser vinculadas por estes Termos e condições gerais e que o Cliente principal tenha autoridade para aceitar e aceitar estes Termos e condições gerais em nome de todos os clientes na reserva.

O Cliente principal é a pessoa responsável pela reserva, o pagamento do depósito e do preço total e quaisquer solicitações de alteração e cancelamento, pagando quaisquer cobranças adicionais com relação à reserva e por todos os outros assuntos relacionados à reserva.

O Cliente principal concorda em verificar todas as descrições na documentação de viagem recebida após a reserva e em nos informar imediatamente sobre quaisquer erros ou instâncias, incluindo quando os dados pessoais não corresponderem aos mostrados nos passaportes daqueles que viajam sob a reserva.

O Cliente Principal é responsável por suas atividades no Site (financeiras ou não), incluindo o possível uso de seu nome de usuário e senha. O Cliente garante que as informações inseridas no Site em relação a ele e, se aplicável, a seus companheiros de viagem, sejam precisas.

Qualquer uso do Site que for fraudulento ou estiver em conflito com estes Termos e condições gerais será motivo para recusar o acesso dos Clientes aos Serviços oferecidos pela Travelscape e pelos Provedores terceirizados ou a outras funcionalidades do Site.

2.2. Confirmação, alteração e cancelamento de reservas (sujeitos às Cláusulas 3.1, 3.2, 4.2 e 5.2, quando aplicável)

2.2.1 Confirmação

A Confirmação da reserva, que inclui os elementos essenciais, como a descrição do(s) serviço(s) reservado(s) e o preço, será enviada ao Cliente principal por e-mail. Se o Cliente principal não receber um e-mail de Confirmação da reserva dentro de 24 horas após fazer a reserva, ele deverá entrar em contato com o Serviço de atendimento ao cliente usando um dos procedimentos listados no Site.

Fica expressamente acordado que os dados armazenados em nossos sistemas de informação constituem comprovante em relação às reservas feitas pelo Cliente principal. Os dados armazenados em computadores ou mídia eletrônica são um comprovante válido e, portanto, devem ser aceitáveis nas mesmas condições e com o mesmo valor comprobatório que um documento físico escrito.

2.2.2 Cancelamento

Para reservas de acomodação, os cancelamentos podem ser feitos on-line, seguindo as instruções no Site.

Todas essas solicitações serão tratadas em nome dos Provedores de serviços de viagem em questão. Os clientes não têm o direito de cancelamento automático, a menos que esses direitos sejam fornecidos por Provedores terceirizados individuais de acordo com suas Regras e restrições (que são fornecidas ao Cliente antes da reserva).

No caso de cancelamento ou cancelamento parcial de uma reserva, as cobranças podem ser impostas pelos Provedores terceirizados aplicáveis - consulte as Regras e restrições notificadas no processo de reserva para mais detalhes. Quando um cancelamento afeta mais de uma pessoa na reserva, qualquer sobrança de cancelamento aplicável será aplicada em relação a cada pessoa na reserva.

Reservamo-nos o direito de cancelar a reserva de um Cliente se o pagamento total da reserva ou qualquer taxa de cancelamento aplicável relacionada a uma reserva não for recebida em tempo hábil.

Nos casos em que a Travelscape ou o Provedor terceirizado tiver motivos para acreditar que há fraude, ele não será obrigado a processar uma alteração, cancelamento ou reembolso solicitado por um Cliente.

2.2.3 Alteração de reserva

Se, depois de fazer a reserva, o Cliente quiser alterar a acomodação da viagem, o Cliente deverá ligar para o número listado no Site. Uma taxa pode ser imposta pelo Provedor terceirizado aplicável no caso de uma alteração em uma reserva - consulte as Regras e restrições notificadas no processo de reserva para mais detalhes.

A Travelscape (e o Provedor terceirizado aplicável) se reserva o direito de cancelar a reserva de um Cliente se o pagamento total de qualquer taxa de alteração aplicável a uma reserva não for recebido em tempo hábil.

2.2.4 Reembolsos

No caso de um reembolso a um Cliente, os valores relevantes serão transferidos de volta pela parte que recebeu o pagamento original (como a Travelscape ou um Provedor terceirizado, que possa aparecer no cartão de pagamento ou extrato bancário do Cliente) ao cartão de pagamento usado para fazer a reserva original. Qualquer cobrança de reserva aplicada não será qualificada para reembolso.

2.2.5 Tarifas restritas

Salvo indicação em contrário do Cliente, presume-se que ele queira os Serviços de viagem mais baratos. Esses Serviços (por exemplo, “tarifas não reembolsáveis”) podem ser fornecidos sem qualquer possibilidade de modificação ou cancelamento. Nesses casos, os Serviços não podem ser fornecidos de maneira diferente ou em um horário ou local diferente dos contratados.

2.3. Documentos de viagem

Os documentos de viagem fornecidos para um Serviço solicitado por meio do Site serão enviados para o endereço de e-mail fornecido pelo Cliente principal ao fazer sua reserva.

Cláusula terceira. Serviços de acomodação

O objeto desta Cláusula terceira é fornecer detalhes dos termos e condições de uso dos Serviços fornecidos pelo Provedor de serviços de viagem para obter informações do Cliente. Esses detalhes não são exaustivos e não substituem as Regras e restrições aplicáveis. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre os Termos e condições gerais e as Regras e restrições incorporadas a estes Termos e condições gerais, as Regras e restrições prevalecerão. As Regras e restrições são disponibilizadas antes da reserva.

Exceto no caso de requisitos regulamentares em contrário, esses detalhes não dão origem a qualquer obrigação ou responsabilidade por parte da Expedia.

A acomodação pode ser oferecida separadamente ou como parte de um Pacote ou Arranjo de viagem vinculada (consulte a cláusula 3.6). Com exceção das acomodações às quais “pagar depois/pagar no estabelecimento” se aplica (consulte a Cláusula 5.2 abaixo), todas as acomodações são disponibilizadas pela Travelscape (se reservadas separadamente ou como parte de um Pacote) de acordo com a Cláusulas terceira e as Regras e restrições relacionadas às acomodações que serão disponibilizadas antes da reserva. As Regras e restrições aplicáveis podem incluir restrições e/ou cobranças por cancelamento e/ou alterações impostas pelo Provedor terceirizado aplicável.

Ressalvadas as cláusulas 3.6 e 5.2, todas as reservas de acomodação pré-pagas do tipo “pagar agora” exigirão que o pagamento total seja cobrado no cartão de crédito do Cliente principal no momento da reserva. Outras reservas de acomodação exigirão detalhes do cartão bancário ou do cartão de crédito para garantir a reserva e o pagamento final será feito diretamente com o estabelecimento durante a estadia. Consulte as informações exibidas durante o processo de reserva para confirmar como e quando o pagamento será feito. Os preços exibidos no site não incluem taxas ou cobranças para suplementos opcionais, incluindo lanches no minibar ou chamadas telefônicas.

Se um Cliente não comparecer na primeira noite da reserva e planejar fazer o check-in para as noites subsequentes na reserva, o Cliente principal deverá confirmar as alterações da reserva no Travelscape o mais tardar na data original do check-in para evitar o cancelamento de toda a reserva. Se o Cliente principal não confirmar as alterações na reserva com a Travelscape, toda a reserva poderá ser cancelada e os reembolsos serão devidos apenas ao Cliente, de acordo com as Regras e restrições aplicáveis, conforme notificado no processo de reserva.

Qualquer Cliente que não cancelar ou alterar sua reserva antes do período da política de cancelamento aplicável ao estabelecimento (que pode variar de acordo com o estabelecimento e é definido no processo de reserva) antes da data de chegada estará sujeito às cobranças mostradas nas Regras e restrições para a reserva. Os Clientes devem observar que alguns estabelecimentos não permitem alterações ou cancelamentos de reservas após a realização e essas restrições são mostradas nas Regras e restrições de reserva do estabelecimento.

Você não pode reservar mais de oito quartos on-line para o mesmo hotel nas mesmas datas de estadia. Se constatarmos que você reservou mais de oito quartos no total em reservas separadas, podemos cancelar suas reservas e cobrar uma taxa de cancelamento, se aplicável. Se você pagou um depósito não reembolsável, seu depósito poderá ser perdido. Se você desejar reservar nove ou mais quartos, será necessário entrar em contato com o suporte ao cliente. Pode ser solicitado que você assine um acordo por escrito e/ou pague um depósito não reembolsável.

3.1. Uso dos quartos

O Cliente deve lembrar que, em geral, os quartos só estão disponíveis a partir das 14h e devem ser desocupados até às 12h, independentemente da hora de chegada ou partida ou do meio de transporte utilizado.

Os quartos individuais geralmente têm uma cama. Complementos costumam ser pagos nesses quartos. Os quartos de casal geralmente têm duas camas de solteiro ou uma cama de casal.

3.2. Classificação

É possível que, de tempos em tempos, por várias razões (por exemplo, excesso de reservas devido a problemas de conectividade com o estabelecimento ou fechamento do estabelecimento devido a um furacão), uma reserva seja cancelada ou alterada pelo Provedor terceirizado da acomodação ou pela Travelscape. Caso esses eventos ocorram, a Travelscape fará todos os esforços razoáveis para notificar o Cliente disso o mais rápido possível e, sempre que possível, oferecerá acomodações alternativas em um estabelecimento com pelo menos a mesma classificação de estrelas com serviços semelhantes. Se esta oferta não for aceita pelo Cliente, a Travelscape garantirá que todo o dinheiro pago em relação à reserva seja reembolsado. Se apropriado, por exemplo, quando um problema técnico por parte da Travelscape causar o cancelamento ou a alteração de uma reserva e esse cancelamento ou alteração causar diretamente perda ao Cliente, a Travelscape também pagará uma compensação razoável ao Cliente.

3.3. Atividades

É possível que, de tempos em tempos, determinadas atividades oferecidas pelos Provedores terceirizados mostradas na descrição da acomodação no Site sejam canceladas, por exemplo, como resultado de condições climáticas ou outros motivos fora do controle razoável do Provedor terceirizado, durante estadias fora de temporada ou se o número necessário de participantes para a atividade não for atingido.

No que diz respeito a passeios turísticos, a sequência das várias atrações turísticas é mostrada apenas como uma indicação. Isso pode ser alterado pelos Provedores terceirizados.

3.4. Refeições

Se as refeições fizerem parte de um pacote de acomodação, o número de refeições dependerá do número de noites de estadia. A pensão completa normalmente inclui café da manhã, almoço e jantar. A meia-pensão normalmente inclui café da manhã e almoço ou jantar, dependendo do pacote de acomodação. As acomodações que incluem refeições principais geralmente começam com o jantar no dia da chegada ao estabelecimento e terminam com café da manhã (meia-pensão) ou almoço (pensão completa) no dia da partida. Se uma ou mais refeições não puderem ser feitas, não será feito reembolso.

O Cliente deve lembrar que, a menos que especificado de outra forma no Site, as bebidas não estão incluídas nas refeições. Se água potável não estiver disponível, o Cliente arcará com o custo da compra.

Os pais são aconselhados a trazer alimentos especiais para o bebê, pois isso nem sempre está disponível localmente.

3.5. Impostos

As autoridades locais em alguns países podem cobrar outros impostos (imposto turístico, etc.), que geralmente precisam ser pagos localmente. O Cliente é o único responsável pelo pagamento desses outros impostos. O valor dos impostos pode variar entre as datas de reserva e estadia. Caso os impostos aumentem na data da sua estadia, você será responsável pelo pagamento da nova alíquota mais alta.

3.6. Pacotes

Se sua reserva for fornecida em conjunto com outro produto de viagem (por exemplo, um voo, um Pacote ou um Arranjo de viagem vinculada), a Afiliada que forneceu este Pacote ou o primeiro componente de viagem do Arranjo de viagem vinculada para você será responsável por todas as alterações ou responsabilidades relacionadas a esse pacote ou Arranjo de viagem vinculada. A acomodação no Pacote com a opção “pagar agora” é disponibilizada pela Travelscape.

Cláusula quarta. Geral

4.1. Destinos de viagem

Embora a maioria das viagens, incluindo para destinos internacionais, seja concluída sem incidentes, as viagens para determinados destinos podem envolver um risco maior do que outras. A Expedia aconselha os Clientes a revisar todas as proibições, avisos, anúncios e recomendações de viagem emitidos pela The Foreign and Commonwealth Travel Advice Unit e exibidos em seu site.

Ao oferecer viagens para destinos internacionais específicos, a Expedia não declara nem garante que a viagem para esses destinos é aconselhável ou sem risco e não é responsável por danos ou perdas que possam ocorrer com a viagem para esses destinos.

Viagem internacional: você é responsável certificar-se de que cumpriu com todos os requisitos de entrada no exterior e que seus documentos de viagem, como passaportes e vistos (trânsito, negócios, turismo e outros), estejam em ordem e que todos os outros requisitos de entrada no exterior sejam cumpridos. Não temos conhecimento especializado sobre requisitos de entrada no exterior ou documentos de viagem. Solicitamos que os Clientes consultem proibições, avisos, anúncios e avisos de viagem emitidos pelos governos competentes antes de reservar viagens para destinos internacionais.

Você pode encontrar informações sobre essas questões em: https://www.gov.uk/foreign-travel-advice

Saúde: Recomendações de vacinação para viagens podem sofrer alterações, portanto, consulte o seu médico para obter informações atualizadas antes de viajar. É sua responsabilidade certificar-se de que cumpriu com todos os requisitos de entrada relacionados à saúde, tomou todas as vacinas e medicamentos recomendados e de que seguiu todas as recomendações médicas pertinentes à sua viagem. Recomendações médicas on-line para os viajantes podem ser encontradas no site do Departamento de Saúde atualmente em http://www.doh.gov.uk. Caso contrário, para recomendações médicas sobre sua viagem, entre em contato com seu médico.

4.2. Preços

O preço dos Serviços serão aqueles calculados periodicamente no Site, exceto em casos de erro evidente. Os preços poderão estar sujeitos a alterações a qualquer momento. No entanto, essas alterações não irão afetar as reservas já aprovadas. Em alguns casos, nós ou a Afiliada podemos cobrar uma taxa de reserva em relação a algumas transações feitas em nome do Cliente. O Cliente será notificado de todas as cobranças aplicáveis no momento da reserva. Apesar de todos os esforços da Expedia, alguns dos Serviços listados no site poderão exibir preços incorretos. A EXPEDIA RESERVA-SE EXPRESSAMENTE O DIREITO DE CORRIGIR TODOS OS ERROS DE PREÇO NO SITE E/OU EM RESERVAS, FEITAS COM BASE EM PREÇOS INCORRETOS. NESTE CASO, SE DISPONÍVEL, NÓS OU NOSSAS AFILIADAS OFERECEREMOS A VOCÊ A OPORTUNIDADE DE MANTER SUA RESERVA NO PREÇO CORRETO OU DE CANCELAR SUA RESERVA SEM MULTA. Nós não teremos qualquer obrigação de oferecer Serviços ao Cliente por um preço incorreto (mais baixo), mesmo após ele já ter recebido a confirmação da reserva.

4.4. Fotografias e ilustrações

A Expedia esforça-se ao máximo para fornecer fotografias e ilustrações que ofereçam ao Cliente uma representação dos Serviços oferecidos. O objetivo dessas fotografias e ilustrações é mostrar ao Cliente o nível de acomodação e o grau de conforto, e elas não devem ser consideradas como qualquer declaração que exceda esse objetivo.

Cláusula quinta. Condições financeiras e procedimentos de pagamento

5.1 Impostos e pagamentos locais

Salvo indicação em contrário nas Regras e restrições, os preços dos Serviços mostrados no Site são expressos em BRL, excluindo certos impostos locais cobrados pelas autoridades em alguns países.

A reserva de qualquer acomodação pré-paga “pagar agora” para destinos na União Europeia é coberta pelos regulamentos para agentes de viagens e operadores turísticos, conforme estabelecido nos Artigos 306 a 310 da Norma referente ao principal sobre o VAT na União Europeia [2006/112/EC].

5.2 Encargo de recuperação de impostos

Salvo o disposto abaixo, no que diz respeito às obrigações tributárias referentes aos valores retidos pela prestação de nossos serviços, nós não retemos impostos para pagamento às autoridades fiscais competentes. Os encargos de recuperação de impostos nas reservas de acomodação pré-pagas do tipo “pagar agora” são uma recuperação dos impostos de transação estimados (por exemplo, imposto sobre vendas e uso, taxa de ocupação, taxa de quarto, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre valor agregado, etc.) que a Travelscape paga ao estabelecimento por impostos devidos a ele sobre o aluguel do quarto. O estabelecimento fatura a Travelscape pelos valores dos impostos. Os estabelecimentos são responsáveis por pagar os impostos aplicáveis às jurisdições fiscais aplicáveis. A tributação e as alíquotas de impostos variam muito em função da localização. O valor efetivo dos impostos pagos pela Travelscape aos estabelecimentos pode diferir dos encargos de recuperação de impostos, dependendo do valor das tarifas, tributação, etc., em vigor no momento em que nossos Clientes utilizam a acomodação. Além do acima exposto, em certas jurisdições, impostos sobre vendas, uso e/ou ocupação local de hotéis podem incidir sobre os valores que a Travelscape cobra por seus serviços. O valor efetivo dos impostos sobre nossos serviços, se houver, pode variar dependendo do valor da tarifa em vigor no momento da sua estadia na acomodação.

Para reservas pré-pagas do tipo “pagar on-line agora”, os números e certificados de identificação fiscal da Travelscape no estado e na cidade de Nova York são fornecidos abaixo.

Registro de Contribuinte do Estado de Nova Iorque:

Os impostos sobre vendas de Nova York e as taxas de ocupação da cidade de Nova York, quando aplicáveis, são devidos na estadia no seu quarto de acomodação. Para reservas de acomodação pré-pagas do tipo “pagar agora”, o número de identificação de fornecedor para o imposto sobre vendas da Travelscape em Nova York é 880392667 e seu número de identificação para a taxa de ocupação de hotéis em Nova York é 033960. Clique aqui para ver mais informações:

Clique aqui para ver mais informações:

Certificado de autoridade da Travelscape no estado de Nova York

Certificado de autoridade da Travelscape na cidade de Nova York

5.3 Pagamentos

Em determinados estabelecimentos, ao fazer a reserva pelo site, o cliente pode ter a opção de pagamento “pagar agora” ou “pagar depois”/pagar no estabelecimento.

Se o Cliente selecionar a opção de pagamento “pagar agora” e reservar um estabelecimento localizado no Brasil, a cobrança no cartão de pagamento do Cliente será feita em BRL imediatamente. O valor da reserva é composto pelos serviços de facilitação fornecidos pela Travelscape ao Cliente e pelos serviços de acomodação fornecidos pelo Provedor terceirizado ao Cliente. O Cliente celebrará um acordo com o Provedor terceirizado para os serviços de acomodação. O Cliente não receberá da Travelscape uma nota fiscal para a reserva. Isso ocorre porque a Travelscape não está autorizada a emitir notas fiscais brasileiras devido ao fato de ser uma entidade domiciliada no exterior. O Provedor terceirizado será responsável pela emissão da nota fiscal brasileira pelos valores relacionados aos serviços de acomodação para o Cliente.

Se o Cliente selecionar a opção de pagamento “pagar agora” e reservar um estabelecimento localizado fora do Brasil, o Serviço será disponibilizado pela Travelscape ao Cliente e a cobrança no seu cartão de pagamento será feita em BRL imediatamente. O Cliente não receberá da Travelscape uma nota fiscal para a reserva. Isso ocorre porque a Travelscape não está autorizada a emitir notas fiscais brasileiras devido ao fato de ser uma entidade domiciliada no exterior.

O preço dos Serviços reservados no Site ou por telefone deve ser pago (i) à TPX em nome da Travelscape pela opção “pagar agora”, (ii) diretamente aos Provedores terceirizados pela opção “pagar depois/pagar no estabelecimento”, e/ou (iii) a uma Afiliada pela opção “pagar agora” em nome da Expedia. O pagamento pode ser cobrado por mais de uma parte (como será mostrado no extrato bancário ou do cartão de crédito do Cliente), no entanto, o valor total cobrado não excederá o preço total dos Serviços.

O Cliente deve fornecer os detalhes do cartão para pagamento e o Provedor terceirizado ou a Expedia frequentemente precisará verificar: (i) a validade do cartão de pagamento (por meio de uma cobrança de um valor nominal que é reembolsado em alguns dias ou deduzido do pagamento final devido ao Provedor terceirizado) e (ii) a disponibilidade de fundos no cartão de pagamento (a ser confirmada pelo banco emissor do cartão de crédito do Cliente).

Se o Cliente selecionar “pagar depois/pagar no estabelecimento”, serão mostrados detalhes de como e quando o pagamento será feito durante o processo de reserva (incluindo se são necessários depósitos e a programação de pagamento em relação a isso) e o estabelecimento fará uma cobrança no cartão de crédito do cliente na moeda local. Quando a opção “pagar depois/pagar no estabelecimento” for selecionada para uma reserva de acomodação independente, o Provedor terceirizado disponibiliza o Serviço diretamente ao Cliente. O Cliente celebrará um acordo com o Provedor terceirizado. Para essas transações, as Afiliadas agirão como intermediárias entre você e o Provedor terceirizado (mas não como intermediárias de pagamento), transmitindo os detalhes da sua reserva ao Provedor terceirizado relevante e enviando um e-mail de confirmação para e em nome deste. As reservas de acomodação exigirão detalhes do cartão bancário ou do cartão de crédito para garantir a reserva e os cartões poderão ser validados ou pré-autorizados de acordo com a Cláusula 5.1.

Além de quaisquer outros impostos e taxas pagas pelo Cliente, conforme estabelecido nestes Termos e condições gerais, os impostos e taxas podem variar dependendo da opção de pagamento escolhida pelo Cliente. Observe que alguns estabelecimentos podem exigir um depósito que pode ou não ser reembolsável (consulte as Regras e restrições aplicáveis). As alíquotas de impostos e as taxas de câmbio podem variar entre o momento da reserva e o da estadia. A operadora do cartão de crédito também pode cobrar uma taxa de conversão de moeda estrangeira.

Alguns bancos e administradoras de cartão de crédito cobram taxas para transações internacionais ou transfronteiriças. Por exemplo, se você estiver fizer uma reserva usando um cartão emitido no Brasil com um comerciante que não seja do Brasil, seu banco poderá cobrar uma taxa de transação internacional ou transfronteiriça. Além disso, a reserva de viagens internacionais pode ser considerada uma transação internacional pelo banco ou pela administradora do cartão, pois podemos passar os detalhes do cartão a um fornecedor de viagens internacional para que a cobrança seja realizada. Alguns bancos e administradoras de cartão também podem impor taxas pela conversão de moeda. Por exemplo, se você estiver fazendo uma reserva em uma moeda diferente da moeda do seu cartão de crédito, a administradora do cartão de crédito poderá converter o valor da reserva para a moeda do seu cartão de crédito e cobrar uma taxa de conversão. A taxa de câmbio e a taxa de transação internacional são determinadas apenas por seu banco no dia em que a transação é processada. Se tiver alguma pergunta sobre essas taxas ou sobre a taxa de câmbio aplicada a sua reserva, entre em contato com seu banco.

Cláusula sexta. Atendimento ao cliente e tratamento de reclamações

Consultas ou solicitações de informações ou reclamações durante uma viagem devem ser enviadas para o endereço ou número de telefone listado no site.

As reclamações feitas após a viagem devem ser enviadas por e-mail para o endereço listado no Site, que receberá reclamações em nome dosProvedores terceirizados. Para facilitar a resolução, os Clientes são incentivados a apresentar suas reclamações dentro de 30 dias após o final de uma viagem.

Os clientes são incentivados a informar todos os problemas que experimentem durante sua viagem por meio número acima (ou assim que possível), ou à companhia aérea, se a contestação surgir durante a viagem de ida ou volta, para que medidas possam ser tomadas para resolver o problema e limitar os danos sofridos pelo Cliente.

Reclamações sobre perda, roubo ou dano a bagagem, roupas ou pertences pessoais que não estavam sob o controle do Cliente durante a estadia devem ser encaminhadas à companhia aérea, ao hotel ou ao Provedor terceirizado relevante.

Observe que não avisar sobre problemas ainda durante a estadia, conforme descrito acima, priva a nós e ao Provedor terceirizado da oportunidade de investigar e corrigir sua reclamação enquanto ainda estiver no resort, e isso pode afetar seus direitos ao abrigo do presente acordo, incluindo a redução de qualquer indenização devida potencialmente a zero.

Cláusula sétima. Responsabilidade da Expedia

O Cliente aceita que, quando a Expedia, Inc. atuar como uma interface entre o Cliente e os Provedores de serviços de viagem, ela, em nenhuma circunstância, será responsabilizada em relação aos Serviços que o Cliente tiver reservado com um ou mais Provedores de serviços de viagem. A Expedia, Inc. não é responsável se e na medida em que o Cliente puder pedir indenização ao abrigo de uma apólice de seguros, como seguro de viagem e/ou cancelamento de viagem.

A Expedia não se responsabiliza por quaisquer reclamações, perdas, despesas, danos ou responsabilidades, exceto nos casos que envolvam morte, lesão ou doença em que a Expedia tenha causado esse dano por negligência.

As informações exibidas neste Site foram fornecidas pelos respectivos Provedores terceirizados, e a Expedia não aceita nenhuma responsabilidade por imprecisões. Os Clientes devem verificar todas as informações fornecidas antes da reserva.

Os Clientes devem observar que todas as classificações de hotéis mostradas são apenas para orientação e podem não ser uma classificação oficial ou estar de acordo com a classificação do Brasil. A Expedia não aceita qualquer responsabilidade em relação às classificações mostradas.

Se a Afiliada, a Expedia e/ou o Provedor terceirizado tomar conhecimento ou for notificado de qualquer fraude ou atividade ilegal associada ao pagamento da reserva, esta será cancelada e o Cliente será responsável por todas as despesas decorrentes desse cancelamento, sem prejuízo de qualquer ação que possa ser tomada contra ele/ela.

Cláusula oitava. Isenção de responsabilidade

Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos e condições gerais, todas as informações contidas neste Site são fornecidas sem qualquer garantia (expressa ou implícita) ou termo implícito de qualquer espécie, incluindo, entre outros, garantias implícitas ou termos implícitos de qualidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação. Todos os termos e garantias implícitos são excluídos. Ao acessar este Site, o Cliente concorda que a Expedia não será responsável por qualquer perda direta, indireta ou consequencial decorrente do uso do Site, por qualquer atraso ou incapacidade de usá-lo ou pelo uso de links do Site. As exclusões e limitações contidas nesta cláusula se aplicam apenas na medida do permitido por lei.

Cláusula nona. Lei aplicável

Estes Termos e condições gerais são regidos pela Lei federal de arbitragem dos EUA, pela lei federal de arbitragem, e para as reservas feitas por residentes dos EUA, pelas leis do estado em que seu endereço de cobrança está localizado, sem considerar os princípios de conflitos de leis.

Você concorda que não existe joint venture, sociedade ou vínculo empregatício entre você e a Expedia como resultado deste Acordo.

A execução deste Acordo está sujeita às leis e aos procedimentos legais existentes e nenhuma informação contida neste Acordo limita o nosso direito de agir em conformidade com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou com outras solicitações governamentais ou legais ou requisitos relativos a utilização deste Site ou das informações fornecidas ou recolhidas por nós no que diz respeito a essa utilização.

Este Acordo (e outros termos e condições ou políticas aqui mencionados) constituem o acordo integral entre você e a Expedia com relação aos nossos serviços e suas transações e relacionamento conosco, substituindo todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais entre as partes, sejam elas eletrônicas, orais, por escrito. É permitido anexar uma cópia impressa deste Acordo ou de qualquer notificação eletrônica a processos judiciais ou administrativos na mesma medida e sob as mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos de forma impressa. Cláusula décima. Disposições finais

Se a Expedia não invocar as disposições dos Termos e condições gerais a qualquer tempo, isso não deve ser interpretado como uma cessão do direito de fazê-lo posteriormente.

Se qualquer disposição destes Termos e condições gerais (ou parte de qualquer disposição) for considerada inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer tribunal ou outra autoridade da jurisdição competente, essa disposição ou disposição parcial será, na medida do necessário, considerada como não fazendo parte deste acordo com o Cliente e a validade e aplicabilidade de outras disposições não serão afetadas.

Todo caso de força maior, incluindo a interrupção dos meios de comunicação ou uma greve de transportadoras, hoteleiros ou controladores de tráfego aéreo, levará à suspensão das obrigações destes Termos e condições gerais afetadas pelo evento de força maior e pela parte afetado pelo evento de força maior não será responsável como resultado da incapacidade de cumprir estas obrigações.Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Estes Termos e condições gerais entram em vigor em 1 de janeiro de 2020.